Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Alcolumbre

Ação afirma que o parlamentar comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça

Ação afirma que o parlamentar comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça | Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO/CP

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ação, o advogado Rodrigo Marinho afirma que o senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado acusa o senador de concussão, discriminação religiosa e de crime de responsabilidade. O encaminhamento à PGR é procedimento de praxe, tendo em vista que o órgão é responsável por apresentar denúncia contra autoridades com foro privilegiado.

O advogado afirma que o ato de Alcolumbre, que "impede a sabatina, além do fato de retaliação e desejo de ter vantagem em troca, pratica ainda ato discriminatório contra religião tratada na Lei 7.716/89". Rodrigo afirma que, embora seja conhecido pela sua dedicação a atividades religiosas evangélicas, Mendonça atende todos os critérios para ocupar uma das cadeiras do Supremo.

Mendonça aguarda há mais de 90 dias para que a sabatina seja agendada – processo obrigatório para que um jurista passe pela avaliação do plenário do Senado e chegue até o Supremo. De acordo com fontes próximas a Alcolumbre ouvidas pelo R7, existe um movimento do parlamentar para adiar a sabatina para 2022. Não está descartado, também, que o processo seja adiado até que um próximo presidente assuma, caso Bolsonaro não seja reeleito no próximo ano.

O R7 procurou o senador para comentar o caso e aguarda manifestação do parlamentar.

FONTE: CORREIO DO POVO |  EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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